Política de privacidade
Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: [Data]
Na [Nome da loja] estamos comprometidos com a protecao da privacidade dos nossos usuarios. A presente Politica de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e detalhada sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei n.o 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei n.o 12.965/2014).
1. Controlador dos dados
- Titular: [Razao social / Nome do titular]
- CNPJ/CPF: [CNPJ/CPF]
- Endereco: [Endereco]
- E-mail: [email@exemplo.com]
- Telefone: [Telefone (opcional)]
- Site: [www.exemplo.com]
2. Dados pessoais que coletamos
Podemos coletar os seguintes dados pessoais conforme a interacao do usuario com nosso site:
2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuario
- Nome completo
- Endereco de e-mail
- Endereco de entrega e cobranca
- Numero de telefone/celular
- CPF (quando necessario para emissao de nota fiscal)
- Dados de pagamento (processados de forma segura por meio de [Plataforma de pagamento])
2.2. Dados coletados automaticamente
- Endereco IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Sistema operacional
- Paginas visitadas e tempo de navegacao
- Dados de cookies (consulte nossa secao sobre cookies)
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais coletados serao tratados para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base legal (Art. 7.o LGPD) |
|---|---|
| Gestao de pedidos e entregas | Execucao de contrato (Art. 7.o, V) |
| Emissao de nota fiscal e obrigacoes tributarias | Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7.o, II) |
| Atendimento ao cliente e resolucao de incidentes | Execucao de contrato (Art. 7.o, V) |
| Envio de comunicacoes comerciais e promocoes | Consentimento do titular (Art. 7.o, I) |
| Gestao de devolucoes e garantias | Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7.o, II) e execucao de contrato (Art. 7.o, V) |
| Melhoria do site e analise estatistica | Interesse legitimo (Art. 7.o, IX) |
| Prevencao a fraude | Interesse legitimo (Art. 7.o, IX) |
| Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias | Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7.o, II) |
4. Compartilhamento de dados
Seus dados pessoais poderao ser compartilhados com os seguintes destinatarios quando estritamente necessario para as finalidades indicadas:
- Transportadoras: [Transportadora], para a gestao e rastreamento de envios.
- Plataforma de pagamento: [Plataforma de pagamento], para o processamento seguro de pagamentos.
- Provedor de hospedagem: [Provedor de hospedagem], para a hospedagem do site.
- Orgaos publicos: quando houver obrigacao legal (Receita Federal, Secretaria da Fazenda, etc.).
- Assessores e profissionais: quando necessario para o cumprimento de obrigacoes legais ou fiscais.
Em caso de transferencia internacional de dados, serao observadas as disposicoes do Capitulo V da LGPD, garantindo nivel adequado de protecao.
5. Retencao dos dados
Os dados pessoais serao mantidos durante o tempo necessario para cumprir a finalidade para a qual foram coletados e para atender a obrigacoes legais:
- Dados de clientes (pedidos): 5 anos (obrigacoes tributarias e comerciais).
- Dados fiscais (notas fiscais): 5 anos (Codigo Tributario Nacional).
- Dados de comunicacoes comerciais: ate a revogacao do consentimento.
- Dados de contato/consultas: o tempo necessario para resolver a questao, com o maximo de 3 anos.
- Registros de acesso (logs): 6 meses (Marco Civil da Internet, Art. 15).
Decorridos os prazos indicados, os dados serao eliminados ou anonimizados.
6. Direitos do titular dos dados
Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Confirmacao da existencia de tratamento: confirmar se seus dados estao sendo tratados.
- Acesso aos dados: acessar os dados pessoais tratados pelo controlador.
- Correcao de dados: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico.
- Eliminacao dos dados: solicitar a eliminacao dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
- Informacao sobre compartilhamento: obter informacoes sobre as entidades publicas e privadas com as quais o controlador compartilhou seus dados.
- Informacao sobre consentimento: ser informado sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e sobre as consequencias da negativa.
- Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Para exercer esses direitos, envie um e-mail para [email@exemplo.com] com o assunto "Exercicio de direitos LGPD", anexando copia de seu documento de identificacao.
Responderemos sua solicitacao no prazo de 15 dias, conforme previsto na LGPD.
Se considerar que seus direitos nao foram devidamente atendidos, voce tem o direito de apresentar uma reclamacao junto a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
7. Medidas de seguranca
Em conformidade com a LGPD, [Nome da loja] adotou as medidas tecnicas e administrativas necessarias para proteger os dados pessoais de acessos nao autorizados e de situacoes acidentais ou ilicitas de destruicao, perda, alteracao, comunicacao ou difusao. Entre essas medidas incluem-se:
- Criptografia das comunicacoes por meio de protocolo SSL/TLS.
- Acesso restrito aos dados pessoais apenas a pessoal autorizado.
- Backups periodicos.
- Sistemas de prevencao de intrusoes e detecao de vulnerabilidades.
- Processamento de pagamentos por meio de plataformas seguras e certificadas ([Plataforma de pagamento]). Em nenhuma hipotese armazenamos dados completos de cartoes de credito em nossos servidores.
8. Cookies
O site utiliza cookies proprios e de terceiros. Em conformidade com a LGPD, o usuario sera informado sobre os cookies utilizados e podera consentir ou recusar sua utilizacao por meio do painel de configuracao de cookies. Para informacoes detalhadas sobre os cookies utilizados, sua finalidade e como configura-los ou desativa-los, consulte nossa Politica de Cookies acessivel no site.
9. Comunicacoes comerciais
[Nome da loja] nao enviara comunicacoes comerciais ou publicitarias por e-mail ou outro meio eletronico equivalente que nao tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelo destinatario.
O usuario podera revogar a qualquer momento o consentimento para receber comunicacoes comerciais, enviando um e-mail para [email@exemplo.com] com o assunto "Cancelar comunicacoes comerciais" ou utilizando o link de descadastramento incluido em cada comunicacao.
10. Alteracoes na politica de privacidade
[Nome da loja] reserva-se o direito de modificar a presente Politica de Privacidade para adapta-la a novidades legislativas ou regulatorias. Em caso de alteracoes significativas, o usuario sera notificado por meio do site ou por e-mail.
11. Contato
Para qualquer questao sobre esta politica de privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:
- E-mail: [email@exemplo.com]
- Endereco: [Endereco]