Aviso Legal

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1. Identificacao do titular

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• Titular: [Razao social / Nome do titular]
• CNPJ/CPF: [CNPJ/CPF]
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• Site: [www.exemplo.com]
• Atividade: [Atividade comercial]
• Provedor de hospedagem: [Provedor de hospedagem]

2. Objeto

O presente aviso legal regula o acesso e a utilizacao do site [www.exemplo.com], de titularidade de [Razao social / Nome do titular]. O acesso ao site atribui a condicao de usuario e implica a aceitacao plena e sem reservas de todas as disposicoes contidas neste aviso legal, na versao publicada no momento do acesso.

3. Condicoes de acesso e uso

O usuario compromete-se a utilizar o site, seus conteudos e servicos em conformidade com a legislacao brasileira, o presente aviso legal, os bons costumes e a ordem publica. E proibida a utilizacao do site para fins ilicitos, lesivos a direitos e interesses de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar ou deteriorar o site.

O usuario obriga-se a:

• Nao introduzir ou difundir conteudos de carater discriminatorio, difamatorio, pornografico ou que atentem contra os direitos fundamentais.
• Nao introduzir programas de computador (virus, malware) capazes de causar danos nos sistemas do titular ou de terceiros.
• Nao se passar por outros usuarios.
• Nao reproduzir, distribuir ou modificar os conteudos do site sem autorizacao previa e por escrito do titular.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteudos do site, incluindo, mas nao se limitando a: textos, fotografias, graficos, imagens, logotipos, icones, tecnologia, software, design grafico, codigo-fonte e demais elementos, sao propriedade de [Razao social / Nome do titular] ou de terceiros que autorizaram sua utilizacao, estando protegidos pela legislacao brasileira (Lei n.o 9.610/1998 - Lei de Direitos Autorais e Lei n.o 9.279/1996 - Lei de Propriedade Industrial) e por tratados internacionais.

E expressamente proibida a reproducao, distribuicao, comunicacao publica e transformacao dos referidos conteudos, total ou parcial, sem a autorizacao expressa e por escrito do titular.

5. Exclusao de responsabilidade

5.1. Conteudos

O titular reserva-se o direito de atualizar, modificar ou remover as informacoes contidas no site, podendo inclusive limitar ou impedir o acesso a tais informacoes. O titular nao assume qualquer responsabilidade pelas informacoes contidas em sites de terceiros acessiveis por meio de links a partir do presente site.

5.2. Disponibilidade

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5.3. Virus e seguranca

O titular nao se responsabiliza por eventuais danos ou prejuizos decorrentes de interferencias, omissoes, interrupcoes, virus de computador, avarias ou desconexoes no funcionamento do sistema eletronico, por causas alheias ao titular.

6. Links para terceiros

O site pode conter links para outros sites da internet. O titular nao exerce qualquer controle sobre esses sites nem sobre seus conteudos. Em nenhuma hipotese o titular assumira responsabilidade pelos conteudos de sites de terceiros, nem garantira a disponibilidade tecnica, qualidade, confiabilidade ou veracidade de qualquer informacao neles contida.

7. Redes sociais

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O tratamento dos dados dos seguidores e usuarios que acessem por meio das redes sociais sera, no maximo, o que a respectiva rede social permitir. O titular podera informar seus seguidores sobre atividades, produtos e ofertas comerciais por meio dos recursos disponibilizados por cada rede social.

8. Cookies

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9. Legislacao aplicavel e foro

O presente aviso legal rege-se pela legislacao brasileira. Para a resolucao de quaisquer controversias que possam surgir em relacao ao acesso ou uso do site, fica eleito o foro da comarca do domicilio do consumidor, nos termos do artigo 101, inciso I, do Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n.o 8.078/1990).

10. Plataforma do consumidor

Para registrar reclamacoes ou buscar solucoes para conflitos de consumo, o usuario pode acessar a plataforma do governo federal: consumidor.gov.br.

11. Contato

Para qualquer questao relacionada a este aviso legal, entre em contato conosco:

• E-mail: [email@exemplo.com]
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